Carteira de motorista brasileira
Brasileiros podem dirigir na Alemanha, desde que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e respeitem os seguintes prazos:
- Para turistas¹ brasileiros
Os turistas brasileiros podem dirigir na Alemanha, por um período de até 6 (seis) meses, conforme Convenção sobre Trânsito Viário celebrada em Viena, em 08 de novembro de 1968, da qual Alemanha e Brasil são signatários.
- Para residentes brasileiros
Se a permanência na Alemanha for superior a 6 (seis) meses é necessário substituir a carteira de motorista brasileira pela alemã, conhecida como Führerschein. Para isso, o condutor brasileiro deve submeter-se a exame teórico e prático.
EXCEÇÃO!
De acordo com § 29 Abs. 1 FeV, os titulares de uma carteira de habilitação estrangeira e que tenham residência regular na Alemanha, possuem autorização válida por 6 (seis) meses para dirigir um veículo motorizado na Alemanha.
Contudo, este período pode ser prolongado por até mais 6 (seis) meses, mediante pedido ao Landratsamt da sua cidade², desde que o(a) candidato(a) demonstre que não residirá na Alemanha por mais de 12 (doze) meses.
Exemplo: Aupair com contrato de até 12 (doze) meses e que não pretendem permanecer na Alemanha após o período.
¹ Turistas brasileiros: podem permanecer na Alemanha, sem visto, por período máximo de 3 (três) meses para cada período de 6 (seis) meses.
² Documentos necessários (originais e cópias): passaporte, tradução da carteira de habilitação emitida pelo ADAC, contrato de trabalho por período inferior ou igual a 12 (doze) meses, comprovante de residência (Meldebestätigung) emitido a menos de 3 (três) meses. Obs.: O Landratsamt da sua cidade cobrará uma taxa pelo serviço e emissão da prorrogação do prazo.
Oi Juliana, muito bom o teu artigo. Uma pergunta: no caso de residência superior a um ano, o processo é o mesmo de se fazer uma carteira completamente nova ou a carteira brasileira pode ser usada de alguma forma para facilitar o processo? Obrigado!
Olá Diogo, fico feliz que tenha gostado do artigo. Infelizmente em casos de residência que ultrapassem 12 meses, a habilitação brasileira não é mais reconhecida e será necessário providenciar a troca da habilitação brasileira pela alemã. Desta forma, você terá que realizar a prova teórica e prática na Alemanha novamente. Espero ter respondido sua pergunta. Boa sorte com o processo!